Comissão de Ética decide apurar uso de aviões da FAB por 9 ministros

Source: Internet

 

Comissão de Ética Pública da Presidência informou nesta segunda-feira (27) ter aberto um processo para apurar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por nove ministros do governo (veja lista mais abaixo).

Segundo informou o presidente da comissão, Mauro Menezes, o procedimento foi aberto a partir de uma reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, segundo a qual, de janeiro a outubro deste ano, ao menos seis ministros visitaram mais as bases eleitorais do que outros estados.

Menezes disse, ainda, que os ministros terão até dez dias para esclarecer o uso das aeronaves. A intenção, afirmou, é apurar se foram viagens a trabalho ou “desviadas” para atividades políticas.

“Abrimos um procedimento para que cada um desses ministros justifique não apenas a utilização das aeronaves da FAB em relação a essas viagens, como também se essas viagens, tidas como viagens a serviço, foram aproveitadas como tais ou se foram em parte desviadas para outras atividades de interesse político-partidário”, afirmou.

O processo aberto pela Comissão de Ética nesta segunda vai apurar a conduta dos seguintes ministros:

  • Helder Barbalho (Integração Nacional);
  • Leonardo Picciani (Esporte);
  • Ricardo Barros (Saúde);
  • Ronaldo Nogueira (Trabalho);
  • Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio);
  • Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações);
  • Mendonça Filho (Educação);
  • Osmar Terra (Desenvolvimento Social);
  • Sarney Filho (Meio Ambiente).

Esclarecer os fatos

Segundo disse Mauro Menezes nesta segunda, a abertura de um processo não indica que os ministros cometeram infrações de natureza ética. O procedimento, acrescentou, servirá para esclarecer os fatos.

“As viagens a serviço continuam e elas precisam ser objeto de prestação de contas permanentes”, disse Menezes.

A Comissão de Ética foi criada em 1999, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, para apurar a conduta de integrantes da alta administração pública federal. A comissão analisa, por exemplo, casos em que há suspeita de conflito de interesse.

O que dizem os ministros:

O ministro Marcos Pereira afirmou, por meio de nota, que o estado de São Paulo é o “principal destino” de titulares do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, uma vez que possui a “maior concentração industrial da América Latina e se configura como um dos mais importantes centros de negócios do país”. De acordo com a nota, entre janeiro e outubro deste ano, o ministro cumpriu mais de 50 agendas em São Paulo.

A assessoria de imprensa do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informou que faz parte da atividade do ministro a participação em eventos nos estados, como palestras, reuniões, fóruns setoriais e atividades similares. Informou, ainda, viagens do ministro com aeronaves da FAB seguiram o que determina a legislação, considerando o cumprimento de atividades relacionadas à pasta.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que cumpre rigorosamente a legislação vigente para compromissos oficiais e que usa voos da FAB para regiões mais distantes ou menor disponibilidade de linhas de carreira. Disse que nos últimos dez meses, cumpriu agendas oficiais em 22 estados brasileiros e DF, além de compromissos internacionais. A preferência para suas agendas são voos de carreira. De um total de 173 trechos, 77 foram deslocamento por voos comerciais.

O ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, esclarece que todas as agendas cumpridas com aeronaves da Força Aérea Brasileira foram oficiais, descritas e atualizadas no site do MDS. O ministro afirma que não utiliza aeronave para se deslocar para o Rio Grande do Sul, seu estado de origem, já que mora em Brasília.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que cumpre estritamente o que determina a lei sobre o uso de aviões da FAB. Afirmou que, na maioria das vezes, utiliza voos comerciais em suas viagens nacionais e internacionais, mesmo quando poderia utilizar aviões da FAB.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirma que todos os deslocamentos feitos em aeronaves FAB foram para agendas oficiais, e que em casos de viagens pessoais, ele utiliza voos comerciais custeados com recursos próprios.

O Ministério do Meio Ambiente alegou que não recebeu a notificação e não vai se pronunciar.

O G1 buscava contato com todos os ministros até a última atualização desta reportagem.

Diária de viagem

A comissão também abriu procedimento para apurar se a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, recebeu diárias de forma indevida. Ela também terá 10 dias para se manifestar.

Conforme reportagem do portal R7, a ministra recebeu diárias por dias em que não teve agenda de trabalho. Um dos casos citados ocorreu em julho, durante viagem a Salvador, quando a ministra cobrou três diárias e meia, que incluíam o fim de semana no qual não teve agenda oficial.

“Antes de mais nada, queremos ouvir a ministra para que ela possa de público restaurar as informações devidas”, afirmou Menezes.

Ex-ministros

A comissão ainda abriu procedimento sobre a conduta de três ex-ministros de governos do PT: Antônio Andrade (Agricultura), Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

Segundo Menezes, o caso de Andrade, atual vice-governador de Minas Gerais, foi aberto a partir da delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador de propinas do PMDB. Andrade teria recebido, durante sua passagem pelo Ministério da Agricultura, R$ 4,5 milhões para favorecer interesses da JBS.

Sobre Palocci, Menezes explicou que a Procuradoria-Geral da República acusou o ex-ministro de corrupção. Ele teria procurado empresários para compor o consórcio responsável pela obra da usina de Belo Monte, recebendo valores por isso. Já Negromonte teve procedimento aberto em razão de denúncia do MPF por corrupção em razão do suposto recebimento de R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos.

Source :

Globo

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