“Avaliação política da queda da árvore foi feita nas autárquicas”

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Pode o independente Paulo Cafôfo, que conquistou a Câmara Municipal do Funchal com maioria absoluta, voltar a fazer história e roubar, pela primeira vez, quem sabe, ao mesmo PSD o governo regional da Madeira? O Partido Socialista acha que sim. As sondagens dizem que é possível e o nosso convidado desta semana também não desdenha tal possibilidade.

Se vencer as eleições regionais de 2019, fica na história como o primeiro a ser capaz de afastar o PSD do poder na Madeira. Acha que está predestinado, de alguma forma, a fazer história?

É claro que não acredito em heróis nem acredito em messias, acredito que cada um de nós pode ter um contributo cívico a dar ao seu bocado do mundo. E acredito nisto, acredito nesta intervenção cívica. Estou há muito pouco tempo na vida política e tem sido uma experiência muito enriquecedora. Naturalmente, quando se fala da política e dos políticos há sempre uma perspetiva negativa e eu entrei na política de alma e coração e no sentido de dar o meu melhor contributo para a terra onde nasci, onde vivo e que eu amo.

Acredito que a ação política – e isto é que é a política – pode fazer a diferença no dia-a-dia das pessoas, pode transformar as suas vidas, não é nada predestinado. Às vezes pergunto-me, na verdade, o que é que estou aqui a fazer, eu que nunca tive uma carreira política, que nunca tive aquilo que é habitualmente a participação política a nível partidário da maior parte dos políticos desta terra, mas também do país. Estou aqui há quatro anos e, às vezes, pergunto: porquê eu? Porque poderia, na verdade, ser outra pessoa que tivesse já uma carreira política. Eu acredito que se estou aqui é porque tenho uma missão a cumprir no serviço público: servir as pessoas. E é nisso que acredito, seja no Funchal seja na Madeira, aquilo que me satisfaz, aquilo que me dá gozo, é poder fazer coisas pelos outros.

É essa satisfação de chegar a casa, muitas vezes cansado, mas dizer: “Conseguiste! Conseguiste fazer alguém feliz, conseguiste resolver um problema.” E, às vezes, nós aqui resolvemos muitos problemas, é essa a satisfação de quem está na política, tratar as pessoas como pessoas, dar-lhes a dignidade que merecem – e as pessoas têm muitos problemas -, e nós temos de estar aqui nesta missão de serviço público e de servir as pessoas.

Mas é uma jogada de risco para quem tem o seu percurso. Consegue chegar à presidência da Câmara do Funchal e agora arrisca tudo, digamos assim, tentando concorrer ao governo regional da Madeira. Se não conseguir, é um pouco o fim da sua carreira política ou não?

Gosto muito de cultivar o desapego. Tenho uma carreira, sou professor e, portanto, isso dá-me uma liberdade imensa, não estou agarrado a cargos, estou sim comprometido com este serviço às pessoas. A minha carreira política é de somenos importância, aliás não tem importância para mim em termos de ambição, de construir uma carreira, de chegar ali ou acolá, não é isso que me move; o que me move é este espírito cívico de poder dar o meu contributo para que os outros possam viver melhor. Portanto, aqui não há risco nenhum.

Se não ganhar volta a ser professor?

Não sei o que vai acontecer no futuro. Ainda não apresentei uma candidatura. Obviamente há aqui, a nível regional, esta perspetiva de uma mudança no Partido Socialista da Madeira com outra liderança; essa liderança, vencedora agora das eleições que terminaram muito recentemente, tinha uma estratégia.

O Emanuel Câmara que ganhou o PS Madeira, contrariamente àquilo que era o habitual, disse que não iria ser o candidato a presidente do governo, que esse candidato seria eu. Portanto convocou-me, ele, mas também toda uma sociedade – quando digo uma sociedade falo dos apelos que ouço diariamente na rua -, e é constante, é mesmo um apelo para que me candidate ao governo regional, e não posso virar as costas quando as pessoas dizem: “Por favor, precisamos de si, precisamos de que aquilo que está a fazer na câmara possa, da mesma forma, fazer para a região e, com isso, beneficiar não só os funchalenses, mas beneficiar todos os madeirenses e porto-santenses.”

E António Costa não lhe pediu mesmo?

Não, António Costa nunca me pediu absolutamente nada.

Nem nunca falou consigo em todo o processo?

Não, não falou comigo em todo o processo. Acho que por vezes há muito ruído aqui à volta do António Costa, eu tenho uma relação pessoal com o António Costa, tenho-lhe muita amizade, ele esteve já aqui no Funchal em diversos momentos importantes desta cidade, em momentos importantes da minha ação governativa, mas há um respeito muito grande pelo António Costa enquanto secretário-geral do PS, por aquilo que é a autonomia do PS Madeira e pela não interferência neste processo. Não há aqui qualquer ação do António Costa, agora estou certo, obviamente, que ele terá todo o interesse em que haja um sucesso da nossa ação política aqui na Madeira.

Ele já lhe disse isso?

Não, não me disse isto, mas estou convencido de que é esse o pensamento dele.

Pelo que conhece dele?

Por aquilo que conheço dele e até porque esta terra é a única parcela do território nacional que ainda não teve alternância. A nível nacional, felizmente isso tem acontecido, nos Açores também aconteceu, aqui, na Madeira, passados 40 anos temos sempre uma monotonia partidária encabeçada e liderada pelo PSD e, portanto, está na hora de podermos, aqui nesta região, ter uma alternância. Não só a alternância do poder pelo poder, mas uma alternância com um projeto político que possa, seja a nível democrático seja a nível económico-social, produzir as alterações necessárias na região.

Vai bater-se por uma maioria absoluta?

Respeito muito as decisões do povo. Nós não devemos pedir nem exigir absolutamente nada. Devemos apresentar ideias, porque entendo que a política tem de ser feita com ideias, quem vem para a política só para destruir e não construir terá com certeza muito mau resultado. Acredito que a política serve para dar esperança e para concretizar; e concretizar melhorando a vida das pessoas.

Aqui, na Câmara do Funchal, nunca exigi absolutamente nada. Se me disser que é mais fácil governar com maioria absoluta, com certeza que é muito mais fácil, mas eu tenho sabido governar esta câmara – no mandato anterior sem maioria absoluta na câmara, sem maioria absoluta na assembleia, sem maioria absoluta em nenhuma das juntas de freguesia -, e temos conseguido, com todas as diferenças, não consensos, mas diria convergências em matérias estruturais para a cidade. Isso consegue-se obviamente com negociação e compromisso com as forças políticas adversárias; isto é também o que é fazer política, fazermos pontes e não construir muros.

Já tem a mesma habilidade política que António Costa para formar uma geringonça.

[Risos] Eu diria que antes do António Costa nós, aqui no Funchal, já tivemos uma geringonça.

Inventou a geringonça antes do próprio António Costa?

Vou dizer que não fui eu que inventei a geringonça, isto partiu de um projeto que surgiu em 2013, mas o conceito de geringonça, ou seja, congregar diversos partidos políticos em torno de um objetivo comum, nós criámo-lo aqui em 2013 com o sucesso que se viu, porque conseguimos a maioria absoluta nas eleições do passado dia 1 de outubro.

Conquistou uma maioria absoluta nas últimas autárquicas e o povo que votou em si acreditou provavelmente que iria cumprir o mandato até ao fim. Não sente, de alguma forma, que está a trair o eleitorado?

Estou na política para servir as pessoas e o servir as pessoas é fazer o melhor que sei para que os compromissos que foram estabelecidos durante a campanha – os compromissos são aquilo que consta do nosso caderno de encargos, as nossas bandeiras – sejam integralmente cumpridos, isso eu posso garantir às pessoas. Em relação a esta questão sou muito claro: as questões, por vezes, alteram-se naquilo que é a dinâmica da vida política, naquilo que são as opções que temos de tomar e, como digo, a minha opção é servir as pessoas e, nisso, continuo completamente focado e isto não é trair ninguém. Pelo contrário, é ir ao encontro do apelo e daquilo que as pessoas efetivamente querem.

Há um processo que corre na justiça neste momento, que tem a ver com a tragédia que aconteceu com aquela de uma árvore aqui no Funchal e que matou algumas pessoas e que fez com que fosse constituído arguido. Isso pode condicioná-lo no futuro?

O que aconteceu no dia 15 de agosto foi uma tragédia que atingiu uma cidade, que atingiu uma região, mas que atingiu essencialmente famílias que viram ali os seus familiares perecer num acidente que eu estou convencido hoje de que seria imprevisível – há aqui um grande grau de imprevisibilidade – e que não poderia ter sido evitado. Isso aconteceu em agosto, houve as eleições em outubro, há uma avaliação política que já foi feita aquando das eleições e, portanto, tendo em conta até o próprio período eleitoral que estava no auge, neste momento estou tranquilo.

Tenho uma preocupação que tive sempre, a do lado das pessoas, seja com os funerais seja mesmo no período posterior, com as necessidades que as pessoas tiveram e ainda têm. Foi muito chocante aquilo a que assisti, há imagens que jamais esquecerei porque estava presente no momento em que aquilo aconteceu e a minha preocupação agora é deixar a justiça atuar porque este é o momento da justiça.

Quando diz que está tranquilo é porque acha que, enquanto presidente de câmara, a autarquia não tem qualquer responsabilidade no que aconteceu?

Cada vez se vê mais a judicialização da política. Neste caso, entendo que assumirei sempre as minhas responsabilidades, porque se estou nos bons momentos estarei também nos maus momentos, portanto este é o momento da justiça e é isso que tenho feito enquanto arguido – que fui constituído -, o processo ainda está a decorrer, há ainda uma fase de arquivar ou produzir a acusação, há depois o julgamento, se houver a acusação, portanto é muito prematuro estarmos a falar sobre isto.

Quando diz que há uma tendência cada vez maior para judicializar a política está a referir-se ao facto de ser arguido, acha que esse facto, por si só, é uma tentativa de judicializar a política?

Hoje, a responsabilidade de quem exerce um cargo político é muito grande. Isso acontece em diversas matérias, não é só aqui no Funchal, basta olharmos para o que foram os incêndios que ocorreram em Portugal no verão e no outono passados. Não podemos estar à margem da lei, mas também é verdade que terá de haver aqui uma separação; aliás, a separação dos poderes aqui parece-me imprescindível. Há o poder executivo e o poder judicial, agora cabe o entendimento ao poder judicial de se quem exerce um cargo político deve ter todas as responsabilidades em matérias com as quais não tem qualquer contacto direto.

O povo madeirense tem mais a ganhar consigo na presidência do governo regional por ser próximo de António Costa, como assumiu há pouco, e isso, de alguma forma, traz vantagens à Madeira?

Sabe que a Madeira sempre teve nos governos do PS grandes aliados. A Madeira sempre ganhou com os governos do Partido Socialista.

Não é isso que diz o PSD.

Não, poderemos ter, com certeza, ideias diferentes ou divergentes, mas é factual. Quem fez o perdão da dívida do governo do Dr. Alberto João Jardim foi António Guterres, quem, efetivamente, em 2010 na sequência da catástrofe do aluvião que aconteceu nesta cidade e nesta região, criou uma lei de meios de financiamento para a recuperação desta região foi o engenheiro José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, e agora também, nesta questão dos incêndios, tem sido António Costa.

Portanto, aqui, o governo do PS a nível nacional tem estado sempre nas matérias de maior relevância e quando os madeirenses efetivamente precisam. Creio que António Costa é um amigo da Madeira; temos obviamente, e eu a nível pessoal, uma ligação com ele e estou certo de que isso facilita, mas também estou convencido de que o primeiro-ministro não distingue esta região por ter uma ou outra cor política. A atuação do primeiro-ministro é a mesma, os madeirenses são portugueses e, como portugueses, o primeiro-ministro de Portugal age da mesma forma independentemente de quem estiver aqui à frente da região.

Em que é que o atual governo regional não está a defender os interesses dos madeirenses?

Curiosamente, este período de governação de 40 anos do PSD foi sempre um período de evolução nesta autonomia. Desde 1974, em 1976 foi a Constituição, o primeiro governo, Alberto João assumiu o poder em 1978, em 2015 assumiu o poder Miguel Albuquerque e, em 2015, teve-se a perspetiva e a noção de que poderíamos ter aqui outro PSD em alternativa ao antigo, um PSD renovado. É claro que isso foi uma deceção.

A ilusão de que a alternativa ao PSD estava dentro do PSD foi algo feito pelo atual presidente do governo e presidente do PSD daqui da Madeira que falhou completamente e foi uma deceção efetivamente muito grande. A questão da saúde é para mim a mais premente, pelas necessidades básicas do sistema regional de saúde que já foi um exemplo a nível nacional e que tem, hoje, graves carências de gestão. Nós falamos muito num hospital, na necessidade de um hospital central novo. Essa é uma necessidade, mas não é esse hospital novo que vai resolver problemas de gestão do atual hospital, do sistema regional de saúde, quando falta tudo, desde medicação até equipamento básico de enfermagem.

Mas reconhece que o atual governo está a atrasar a disponibilização de verbas para a construção do novo hospital?

Estamos a falar do governo da República?

Do governo da República.

Não. O senhor primeiro-ministro já assumiu a comparticipação de 50% do valor necessário para o novo hospital.

Mas ainda não inscreveu isso no Orçamento do Estado.

Há esse compromisso, foi criada uma comissão conjunta do governo da República e do governo regional, mas há matéria que compete ao governo regional fazer. Ou seja, há o compromisso político, mas há verbas que só poderão ser inscritas quando, primeiro, se decidir que modelo de hospital é que queremos; que valências, em termos de saúde, é que esse hospital tem de ter, e isso ainda não está feito. Temos de definir qual é o modelo de financiamento.

Uma das críticas que têm sido feitas ao atual executivo de Miguel Albuquerque tem que ver com o investimento em grandes obras públicas . Acha que ele é uma cópia de Alberto João Jardim?

Há diferenças em relação à pessoa Alberto João Jardim e à pessoa Miguel Albuquerque, aliás essas diferenças foram vincadas pelo próprio Miguel Albuquerque, mas aquilo que nos parece é que o ADN é o mesmo. Ele nunca foi o delfim escolhido por Alberto João Jardim e, portanto, a única forma de sobrevivência política era – de uma maneira interesseira porque obviamente ilegítima, pois era a sua ambição e a sua estratégia política – trair o legado político que recebeu de Alberto João Jardim tentando demonstrar que era diferente.

Ora, há aspetos que não são absolutamente diferentes, basta ver na própria ação democrática. Ainda na semana passada tivemos notícia de uma comissão para a prevenção das toxicodependências em que, por uma crítica que surgiu num jornal local, um membro dessa comissão foi, eu diria, despedido, porque não seguiu a linha e criticou publicamente a saúde aqui na região. Ora, onde é que já vimos isto? Quanto à questão das obras públicas: eu não sou contra as obras públicas. É preciso reconhecer que esta região teve, ao longo dos anos, nestes 40 anos, aspetos muito positivos.

Nós tínhamos aqui necessidades básicas e a autonomia e a gestão do destino pelos madeirenses foi útil, juntamente, como é óbvio, com a cooperação por parte da República, mas também da União Europeia através dos fundos que, efetivamente, foram fundamentais para o desenvolvimento desta terra. Houve aqui um crescimento económico muito à custa do investimento público.

É ótimo, é bom como alavancagem de toda uma economia, como motor de toda uma economia. Houve infraestruturas criadas de grande utilidade, houve outras que são obviamente autênticos elefantes brancos, e esse dinheiro podia ter sido investido de uma forma reprodutiva na economia e isso não aconteceu. Portanto, aquilo a que se está a assistir aqui, agora, é uma tentativa de voltar ao jardinismo, nesta perspetiva eleitoralista simplesmente de, com milhões, fazer inaugurações e com inaugurações ganhar eleições. Estamos aqui numa luta contra o tempo, por parte do atual governo regional, de investimento sem planeamento, apenas com um mero interesse eleitoralista, que são as eleições de 2019.

Uma das consequências do programa de ajustamento que foi imposto à Madeira foi o aumento dos impostos. Defende uma descida da carga fiscal na Madeira e irá bater-se por isso?

Somos uma região ultraperiférica. Este arquipélago tem, pela sua insularidade, necessidades básicas. As acessibilidades, o transporte de pessoas e de bens necessita sempre do apoio para equilibrar não só a nossa economia, mas também o bem-estar de toda a população, e nós tínhamos aqui o diferencial de 30%. Quando se fala em autonomia parece que só o PSD é que é o defensor da autonomia, mas foi esse PSD precisamente que colocou a autonomia no caixote do lixo e isso verificou-se com a questão deste Plano de Ajustamento Económico e Financeiro. Nós tínhamos um diferencial de 30% no que respeita à fiscalidade e ele fez que ficássemos sem esse diferencial, prejudicando obviamente não só as pessoas como também a economia, a competitividade das empresas madeirenses, seja internamente seja também na capacidade de exteriorizarem os seus negócios para fora da ilha.

O que vai fazer se for presidente?

Penso que temos de repor progressivamente este diferencial fiscal.

Para os 30%?

Sem nunca pôr em risco as contas públicas e o rigor que devemos ter com elas. Aliás, isso tem sido algo que eu tenho feito aqui na Câmara Municipal do Funchal. Nós já reduzimos a dívida para metade daquela que tínhamos e, mesmo assim, conseguimos baixar impostos. Não só a devolução do IRS, como baixar o IMI para a taxa mínima, são exemplos de um bom equilíbrio entre pagar dívida, baixar impostos e ainda apostar na economia.

Source :

DN

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