Foi precisamente na cerimónia de posse do atual chefe de Estado angolano, João Lourenço, em 26 setembro do ano passado, em Luanda, que ficou patente a deterioração das relações diplomáticas entre Portugal e Angola.
Com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presente na cerimónia de posse, João Lourenço, no seu discurso, nunca se referiu diretamente à decisão da justiça portuguesa de constituir como arguido Manuel Vicente no âmbito da “Operação Fizz”, mas enumerou os países com os quais Angola teria cooperação estratégica prioritária nos próximos anos, e ignorou deliberadamente Portugal.
Na véspera da posse de João Lourenço, o executivo angolano tinha já enviado uma nota de repúdio ao Governo português, acusando as autoridades de Lisboa de enveredarem “por uma via manifestamente política” que se traduzia “num ato inamistoso, incompatível com o espírito e a letra de relações iguais”.
Na Operação Fizz, o antigo vice-presidente angolano e ex-líder da petrolífera Sonangol foi considerado pela justiça portuguesa suspeito de ter corrompido o procurador Orlando Figueira para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
Perante este processo, desde o primeiro momento que as autoridades angolanas consideraram que a parte relativa a Manuel Vicente deveria ser transferida para Angola.
Pelo contrário, em Portugal, a Procuradoria Geral da República alegou que a decisão de rejeitar a transmissão do processo para Angola fundamentou-se no facto de as autoridades angolanas terem comunicado “não haver qualquer possibilidade de cumprimento de eventual carta rogatória que, porventura, lhes fosse endereçada para audição e constituição como arguido de Manuel Vicente, por considerar que o mesmo é detentor de imunidade”.
A decisão da justiça portuguesa baseou-se, ainda, na comunicação por parte de Luanda de que os factos de que Manuel Vicente estava acusado se encontravam abrangidos pela Lei da Amnistia em vigor em Angola.
E foi neste clima de impasse judicial entre os dois países que o primeiro-ministro, António Costa, se encontrou pela primeira vez formalmente com o chefe de Estado angolano, em 29 de novembro passado, em Abidjan, durante a Cimeira União Europeia/África.
“Ficou claro que o único irritante que existe nas nossas relações é algo que transcende o Presidente da República de Angola e o primeiro-ministro de Portugal, transcende o poder político, e tem a ver com um tema da exclusiva responsabilidade das autoridades judiciárias portuguesas”, acentuou António Costa no final do encontro com João Lourenço.
Na segunda reunião entre António Costa e João Lourenço, esta em janeiro deste ano, em Davos, na Suíça, o clima diplomático entre os dois países pouco ou nada se alterou, apesar de o tribunal de Lisboa ter já decidido separar o processo de Manuel Vicente no âmbito da Operação Fizz.
O primeiro-ministro caraterizou como “fraternas” e de “excelência” as relações económicas, sociais e culturais luso-angolanas, mas adiantou que o processo judicial que envolvia Manuel Vicente mantinha congeladas as visitas de alto nível político-diplomático entre os dois países.
As relações luso-angolanas só começaram a desbloquear-se em 10 de maio passado, quando a justiça portuguesa, na sequência de recursos apresentados pela defesa do “ex-vice” angolano, decidiu transferir para Luanda o processo relativo Manuel Vicente.
Nesse mesmo dia, o primeiro-ministro congratulou-se por “o irritante” nas relações luso-angolanas estar finalmente a desaparecer, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou que falara já por telefone com o seu homólogo angolano, João Lourenço, tendo os dois expressado “a vontade de desenvolver a cooperação a todos os níveis”.
Ainda nessa semana, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, foi recebido de surpresa pelo Presidente de Angola em Luanda, num sinal de que estavam desbloqueadas as relações ao mais alto nível de Estado.
Neste novo quadro, igualmente em maio passado, o primeiro-ministro encerrou a questão do “irritante”, adiantando que, depois de ter desaparecido “o obstáculo” às relações luso-angolanas, estavam já a ser efetuados os contactos diplomáticos e políticos bilaterais para que se realizasse em breve a sua visita oficial a Angola.
Quase em simultâneo, João Lourenço dizia aguardar, “ansiosamente”, pela visita do primeiro-ministro português a Luanda.
Já neste mês, o ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, anunciou que o seu chefe de Estado realizará uma visita de Estado a Portugal nos dias 23 e 24 de novembro.
