Bárbara Vara: cinco testemunhas. Os pais vão depor

Será a primeira arguida a ser ouvida, a 28 de janeiro. Acusada de dois crimes de branqueamento de capitais, relacionados com a compra e venda de um imóvel que detinha em Lisboa e com o facto de ser beneficiária de uma empresa envolvida no negócio de Vale do Lobo, a arguida arrolou como testemunhas o próprio pai, Armando Vara, também arguido — que será ouvido no dia seguinte. Segue-se a inquirição da mãe, Maria Isabel Figueira, de Sérgio Bandeira Rodrigues, Teresa Lurdes Vicente Carrapatoso e João Carlos da Costa Ferreira da Silva (que serão ouvidos a 30).

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, que é acusado de 31 crimes, ainda não tem interrogatório marcado. Foi também arrolado como testemunha dos arguidos Gonçalo Trindade Ferreira e Rui Mão de Ferro, mas ainda não se sabe se está disponível para o fazer. O ex-governante chamou para esta fase os ex-colegas de governo: o secretário de estado Carlos Costa Pina e Fernando Serrasqueiro (que já tinham sido ouvidos durante a investigação) e Paulo Ribeiro de Campos, e o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos e o antigo presidente do BCP a Carlos Santos Ferreira.

Todas elas foram aceites pelo juiz Ivo Rosa. No entanto Sócrates viu recusadas cinco testemunhas, entre elas o juiz Carlos Alexandre, por causa da questão da nulidade do inquérito por causa da forma como foi atribuído ao juiz Carlos Alexandre. Uma questão que o juiz só decidirá no fim desta fase.

A ex-mulher de Sócrates, acusada de um crime de branqueamento de capitais e um de falsificação de documento também já tem interrogatório agendado para 25 de fevereiro 2019. Fava, que é suspeita de ter uma avença (que o Ministério Público considera fictícia) com a empresa do amigo de Sócrates, arrolou como testemunhas Tiago Meira, Vitor Tavares e Carlos Miguel Carvalho, que serão ouvidos no dia seguinte, e Raul Armando Ferreira de Carvalho e Luís Miguel Damas que deverão estar perante Ivo Rosa a 27.

A defesa de Fava invocou no pedido de instrução a nulidade da acusação por falta de fundamentação e por ininteligibilidade.

Já José Paulo Pinto de Sousa, o primo do ex-primeiro-ministro acusado de dois crimes de branqueamento, não arrolou qualquer testemunha. A lei não o obriga, ainda assim prevê que seja ouvido o arguido, caso ele queira. Ivo Rosa marcou o dia 28 de fevereiro para saber se quer prestar declarações.

O antigo chairman da PT, acusado um crimes de corrupção passiva, dois de branqueamento de capitais, um de peculato, um de abuso de confiança e três fraude fiscal qualificada é o arguido que mais testemunhas arrolou para a fase de instrução. E o juiz Ivo Rosa aceitou e até já marcou a semana de 25 a 29 de março para ouvi-las. Entre o leque de testemunhas estão o advogado e professor catedrático Menezes Cordeiro, o ex-ministro António Mendonça e Luís Sousa Macedo(os primeiros a serem ouvidos). Seguem-se o ex-presidente da NOS, Rodrigo Costa, Rita Sampaio Nunes e Jorge Tomé. Na lista de testemunhas estão, também: João Pedro Guimarães, Nuno Mimoso e Adília Lopes, Gerald McGown, João Pedro Amadeu Batista e Pedro Esteves Carvalho, o empresário mexicano ligado às telecomunicações que é considerado o 6º homem mais rico do Mundo, Carlos Slim Helú, e os brasileiros Ricardo Knoepfelmacher (adminitrador da Brasil Telecom) e Hélio Calixto Costa

Ivo Rosa dá possibilidade a quem vive no estrangeiro de ser inquirido via skype. O juiz acedeu ao pedido do arguido para que fosse notificada a PHAROL SGPS S.A. para, no prazo de 20 dias, juntar ao processo as atas e anexos das reuniões do conselho de administração, da comissão executiva e da assembleia-geral da PT SGPS entre 2006 e 2014.

O juiz Ivo Rosa indeferiu as cinco testemunhas arroladas pelo arguido Armando Vara, acusado de um crime de corrupção passiva de Titular de Cargo Político, dois de branqueamento de capitais dois de fraude fiscal qualificada.

Os advogados de defesa de Armando Vara dizem que parte da investigação é nula, porque a distribuição do processo foi ilegal e podia ter calhado nas mãos de outro juiz. E pede, por isso, o juiz Carlos Alexandre — a quem calhou o processo — e o juiz que à data também trabalhava no Tribunal Central de Instrução Criminal, João Bártolo sejam ouvidos sobre esse procedimento. No requerimento de abertura de instrução, pede também as inquirições da juíza Amélia Catarino, à frente da comarca de Lisboa, e dos dois escrivães que estiveram na atribuição do processo. Mas o juiz Ivo Rosa considerou que esta era uma “questão jurídica” a apreciar aquando a decisão instrutória. E que as testemunhas a arrolar se deviam cingir aos factos.

O empresário luso-angolano, acusado de cinco crimes de branqueamento de capitais, dois de falsificação de documento, um de abuso de confiança e dois fraude fiscal qualificada, não arrolou testemunhas para esta fase. Mas pediu ao juz Ivo Rosa, que aceitou, para pedir às autoridades angolanas uma cópia da decisão de arquivamento num processo em que foi investigado pelos mesmos crimes pelos quais vem acusado. Pediu também que fosse pedido à Autoridade Tributária um comprovativo
da data em que deixou de declarar rendimentos em Portugal.

Acusado de três crimes de branqueamento e um de falsificação, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira viu o juiz Ivo Rosa recusar-lhe a testemunha Carla Ponte, que já tinha sido ouvido em fase de inquérito. Motivo: o arguido não justificou ou fundamentou as razões para que a testemunha fosse ouvida novamente. O advogado arrolou como testemunhas os co-arguidos José Sócrates e o empresário Carlos Silva (com quem trabalhava), mas estes têm que consentir a inquirição.

O sócio e administrador de várias empresas de Carlos Silva, o amigo do ex-primeiro-ministro, é acusado de um crime de branqueamento e quatro de falsificação e já tem interrogatório agendado para o dia 23 de abril. Mão de Ferro arrolou  cinco testemunhas, mas todas elas são arguidas no processo: José Sócrates, Carlos Silva, Gonçalo Trindade Ferreira, Inês do Rosário e Joaquim Barroca. Os três últimos já têm o dia 24 de abril previsto.

O arguido pediu que fossem ouvidos, e Ivo Rosa aceitou, nesta fase as seguintes testemunhas: Jorge Ramalhete da Cruz, Gina Lopes da Cruz, Carla Sofia Ponte, Romeu Simões, o bloguer António Peixoto, o assessor António Mega Peixoto, o escritor fantasma de Sócrates, Domingos Farinho e a advogada Jane Kirkby — que serão ouvidos a 26 e 29 de abril.

A defesa de Carlos Silva, acusado de um crime de corrupção passiva de titular de cargo político,  outro de corrupção ativa de titular de cargo político, 17 crimes de branqueamento, dez de falsificação de documento, um de  fraude fiscal e três de fraude fiscal qualificada, pediu ao juiz de instrução que ouvisse os inspetores da Unidade de Informação Financeira da PJ para perceber como começou a investigação — que considera nula. Mas Ivo Rosa recusou, “dado o carácter vago e abstrato das razões invocadas”, lê-se no despacho da abertura de instrução. No entanto, admitiu as inquirições dos inspetores Luís Flora e de Paulo Silva (que investigou este processo) a 27 maio. Os inspetores da Autoridade Tributária deverão esclarecer como tratam as averiguações preventivas que a defesa do amigo de Sócrates acusa de serem verdadeiros inquéritos-crime. Por isso ilegais.

No seguimento do seu requerimento de abertura de instrução de Carlos Santos Silva, o juiz decidiu solicitar ao processo Monte Branco a junção ao processo da Operação Marquês de todas as informações dos órgãos de polícia criminal e de todas as promoções do Ministério Público, bem como de todas as autorizações judiciais relativas a interceções telefónicas que diretamente se refiram ao empresário. A defesa de Carlos Silva alega que houve escutas ilegais.