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Filho menor de triatleta com direito a indemnização de viúva homicida

Rosa Grilo poderá ter de compensar filho de 12 anos pela morte do pai e não herda nada da parte do marido que matou.

October 3, 2018
in Economia, Estilo De Vida, Featured, World News
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Home O negócio Economia
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Rosa Grilo assassinou o marido, livrou-se do corpo e fez tudo para não ser apanhada. Mas acabou presa pela Polícia Judiciária, tal como o amante, e arrisca ter de pagar uma indemnização ao próprio filho, de doze anos, caso venha a ser condenada em tribunal pelo homicídio de Luís Miguel Grilo.

Segundo o CM apurou, R., que no dia do crime não estava em casa com os pais, é o único herdeiro de todos os bens do casal – desde a habitação em que viviam, em Cachoeiras, aos montantes monetários disponíveis e até à empresa do ramo informático que detinham em Vila Franca de Xira.

Mas caso se venha a constituir assistente no processo poderá obrigar a mãe, e também o cúmplice no homicídio, a pagarem-lhe uma indemnização. O montante, segundo juristas esta segunda-feira consultados pelo CM, poderá ascender a vários milhares de euros, dependendo do tipo de dano que seja considerado.

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O menor terá direito a uma indemnização direta se for considerado pelo tribunal uma vítima direta do crime. Mas mesmo que isso não aconteça deverá receber uma indemnização por danos morais e materiais sofridos devido à morte do pai, cujo pagamento será imputado aos autores do crime – a mãe e o amante, António Joaquim, ambos indiciados por homicídio qualificado, profanação de cadáver e posse ilegal de arma.

Para o jurista André Ventura, “todos os bens serão herdados pelo menor, mas serão geridos por quem ficar com a guarda parental do menino até este atingir os 18 anos”. Já a indemnização “poderá ser atribuída ao menor e a outros familiares da vítima, como é o caso da irmã”.

O menor terá direito a uma indemnização direta se for considerado pelo tribunal uma vítima direta do crime. Mas mesmo que isso não aconteça deverá receber uma indemnização por danos morais e materiais sofridos devido à morte do pai, cujo pagamento será imputado aos autores do crime – a mãe e o amante, António Joaquim, ambos indiciados por homicídio qualificado, profanação de cadáver e posse ilegal de arma.

Para o jurista André Ventura, “todos os bens serão herdados pelo menor, mas serão geridos por quem ficar com a guarda parental do menino até este atingir os 18 anos”. Já a indemnização “poderá ser atribuída ao menor e a outros familiares da vítima, como é o caso da irmã”.

Apenas o seguro de vida de Luís Miguel Grilo, no valor de 100 mil euros, poderá não reverter para o menor. “É preciso verificar as cláusulas da apólice, que têm de especificar quem é o beneficiário. Na prática, se este seguro tiver como único beneficiário a mulher, o mesmo deixa de ter validade” caso Rosa venha a ser considerada culpada e condenada pela morte do marido.

Rosa Grilo fica em Tires com vigilância médica  

VIDEORosa Grilo e António Joaquim mataram triatleta com tiro na cabeça Crime foi cometido por seguro de 100 mil euros. Mal saiu do tribunal de Vila Franca de Xira, no sábado, Rosa Grilo foi encaminhada numa viatura da Judiciária para a cadeia de Tires. Deu entrada neste estabelecimento prisional pelas cinco da tarde, e após as necessárias formalidades foi colocada numa cela individual, na zona de adaptação

Na manhã seguinte regressou a tribunal, e saiu já sujeita, pela juiz Andreia Valadas, à medida de coação mais gravosa: prisão preventiva. Apesar de ter voltado à cadeia de Tires com a certeza de que terá de ali permanecer detida pelo menos nos próximos três meses (só findo esse período é que poderá haver revisão de medida de coação), a suspeita de ter morto o marido, o triatleta Luís Miguel Grilo, com a cumplicidade do amante, António Félix Joaquim, tem-se mostrado sempre calma.

Sem revelar quaisquer quebras emocionais (ainda não foi vista a chorar por reclusas ou guardas-prisionais), Rosa Grilo está a ser alvo, tal como é regra na entrada de reclusas nas prisões, de acompanhamento médico. Com direito a dois períodos de recreio diários, uma hora de manhã, e outra hora à tarde, a reclusa de 43 anos está afastada da restante população prisional. Toma mesmo as refeições sozinha na cela.

O CM apurou que chegou a ser admitida a possibilidade de, à semelhança do que aconteceu com Diana Fialho (a jovem de 23 anos que matou a mãe, a professora Amélia Fialho, com o apoio do marido), ser transferida para o hospital-prisão de Caxias.

No entanto, caso se mantenha “forte emocionalmente”, Rosa Grilo vai permanecer na cadeia de Tires. Deverá passar para junto da restante população prisional no prazo máximo de duas semanas.

Américo Pina, o pai de Rosa Grilo, esteve dois dias junto ao tribunal de Vila Franca de Xira para dar apoio à filha durante o primeiro interrogatório judicial. Nunca se conseguiu aproximar, mas deixou claro que não acredita na culpa de Rosa.

“Não acredito que ela seja culpada. Não conheço nenhum casal tão amigo como era o Luís e a minha filha”, afirmou à porta do tribunal.

Socialite também queria seguro e foi condenada a pagar 511 mil € 

Em 2007, Maria das Dores, na altura uma aspirante a figura do ‘jet set’ nacional, encomendou a morte do marido, Paulo Cruz. O empresário foi mesmo assassinado pelos dois homens contratados por Maria das Dores. O objetivo da mulher era receber o seguro de vida da vítima, no valor de um milhão de euros, para manter o estilo de vida que tinha.

Mas acabou condenada a 23 anos de cadeia – os dois autores materiais levaram 20 e 18 anos – e ao pagamento de uma indemnização de 511 110 euros ao filho de oito anos que tinha em comum com Paulo Cruz pelos danos causados à criança devido ao crime.

PORMENORES 

Menino à guarda da tia

O filho de Rosa e Luís Miguel Grilo, de 12 anos, está atualmente ao cuidado de uma tia. Júlia é a irmã mais velha do triatleta assassinado. Foi ela quem ajudou a criar o irmão depois da morte dos pais.

ADN no saco junto ao corpo

A prova determinante contra Rosa Grilo foram os vestígios de ADN que foram encontrados pela Polícia Judiciária no saco de plástico que cobria a cabeça da vítima quando foi encontrada, cinco semanas após o desaparecimento, em Avis.

Executado na cama

As perícias efetuadas pela Polícia Judiciária permitiram concluir que Luís Grilo terá sido executado com um tiro à queima-roupa quando estava a dormir. Ainda não é claro se foi Rosa ou o amante, António Joaquim, a efetuar o disparo fatal.

Cadáver em zona de caça

O corpo da vítima foi largado numa zona de mato próxima de Avis, habitualmente usada para caça. O objetivo dos dois homicidas seria que o cadáver fosse devorado por javalis ou outros animais selvagens. Curiosamente, foi um caçador quem deu o alerta depois de encontrar o cadáver, a 24 de agosto.

Carro ainda é dúvida

A Judiciária não tem dúvidas de que Luís Grilo foi morto em casa, em Cachoeiras, e depois levado dentro de um carro até Avis, a 134 quilómetros de distância. Mas ainda não está apurado em que veículo os homicidas efetuaram o transporte.

Source :
cmjornal
Tags: Amélia FialhoAmérico PinaAndré VenturaAndreia ValadasAntónio Félix JoaquimCachoeirasCaxiasDiana FialhoJúliaLuís Miguel GriloMaria das DoresPolícia JudiciáriaRosa GriloSocialiteTiresTriatletaVila Franca de Xira

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