O Governo de Angola apelou esta sexta-feira à população a abster-se de participar em qualquer iniciativa que coloque em causa a ordem e tranquilidade pública, na sequência dos acontecimentos registados recentemente em Portugal, com cidadãos angolanos, no bairro da Jamaica.
Num comunicado, o Ministério do Interior de Angola relaciona o apelo com o facto de estar a “acompanhar, com alguma preocupação”, diversos “pronunciamentos de vários cidadãos nacionais e estrangeiros” após os desacatos naquele bairro do Seixal.
Considerando que alguns destes pronunciamentos incitam e instigam a desordem e a violência, o que é punível pela lei penal angolana, o Ministério do Interior apela à população a abster-se de participar em quaisquer iniciativas que possam colocar em causa a ordem e a tranquilidade públicas, a integridade física dos cidadãos nacionais ou estrangeiros, bem como a propriedade privada, tornando público que os seus órgãos não permitirão que a ordem social seja subvertida”, lê-se no documento
No comunicado, o Ministério do Interior angolano aconselha todos os cidadãos a aguardarem “com serenidade” os resultados do inquérito mandado instaurar pelas autoridades portuguesas e adianta que as estruturas competentes do Governo de Angola estão a acompanhar a questão.
Desde o incidente registado naquele bairro, a 19 de janeiro, as redes sociais em Angola têm incitado a ações de retaliação contra cidadãos portugueses que residem no país, ameaças que, na rede Whatsapp, o jornalista e comentador político Reginaldo Silva indicou tratarem-se de uma “caça ao português”.
A contestação nas redes sociais, em que os portugueses são acusados de “racismo” e de “xenofobia”, tem gerado uma série de ideias, desde manifestação diante da embaixada de Portugal em Luanda e no consulado em Benguela, à exigência ao Estado angolano que proceda ao levantamento do número de cidadãos lusos em Angola, para expulsar os ilegais. Numa das mensagens nas redes sociais, um grupo de cidadãos subscreve estas e outras ideias, garantindo que se o Governo angolano não se pronunciar até à próxima quarta-feira, irá desencadear as ações propostas.
Na quinta-feira, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas do Ministério das Relações Exteriores, Domingos Vieira Lopes, disse que o assunto está a ser tratado pelo consulado e a embaixada de Angola em Portugal, que juntamente com as autoridades portuguesas estão a avaliar a situação e apurar as responsabilidades.
“Até lá vamos aguardar e vamos ter serenidade, para que depois do levantamento que a polícia está a fazer se emitir um comunicado final”, disse Domingos Vieira Lopes à margem de uma reunião da Assembleia Nacional. O governante angolano referiu que foi já emitido um comunicado principalmente dirigido à comunidade angolana, “para que respeitem a lei do país de acolhimento e que não se envolvam em situações menos boas”. “O que ocorreu no domingo foi lamentável, mas estamos a tratar isso em fórum próprio”, salientou.
Na manhã de domingo, a polícia foi alertada para “uma desordem entre duas mulheres”, tendo sido deslocada para o local uma equipa de intervenção rápida da PSP de Setúbal. Na ocasião, um grupo de homens reagiu à intervenção dos agentes da PSP quando estes chegaram ao local, atirando pedras.
Na sequência destes incidentes, ficaram feridos, sem gravidade, cinco civis e um agente policial, que foram assistidos no Hospital Garcia de Orta, em Almada. A PSP decidiu abrir um inquérito para “averiguação interna” sobre a “intervenção policial e todas as circunstâncias que a rodearam”, da qual resultaram, além dos feridos, um detido, que saiu em liberdade. O caso foi divulgado nas redes sociais através de um vídeo sobre o ocorrido, o que tem gerado várias debates de cidadãos angolanos e portuguesas sobre o assunto.
