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Magistrados do Ministério Público admitem mais dias de greve

January 27, 2019
in Entretenimento, Europe, Featured, National Security, Politics
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Home Estilo De Vida Entretenimento
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“Os magistrados estão extremamente descontentes com o processo de revisão do estatuto, de tentativa de controlo político do Ministério Público e da investigação criminal e pretendem reagir contra esse facto”, disse aos jornalistas o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, no final de uma assembleia-geral extraordinária, realizada em Lisboa.

Durante a reunião foi aprovada uma deliberação, em que se condena a intervenção do PS e do PSD na Assembleia da República sobre esta matéria.

Os magistrados decidiram ainda acionar parte do fundo de greve do sindicato, cujo montante não foi divulgado.

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Entre as medidas hoje aprovadas está também a realização de conferências destinadas a alertar para os motivos de contestação à proposta de lei de revisão do estatuto do Ministério Público, nomeadamente no que toca à composição do conselho superior do Ministério Público.

O sindicato alega que a proposta de lei do governo tem de ser alterada, por forma a garantir “o paralelismo das magistraturas, uma carreira para os magistrados que não se encontre congelada à nascença, um processo disciplinar justo e equitativo, bem como a autonomia financeira” do Ministério Público.

“Entendemos que está em causa o bom exercício da justiça em Portugal, de uma justiça livre e independente”, afirmou o dirigente sindical.

“Alguns políticos, nomeadamente do PS e do PSD, estão mais preocupados em controlar a investigação criminal do que em dotar o Ministério Público dos meios necessários ao desempenho das suas funções, designadamente no combate à corrupção”, declarou o presidente do sindicato.

Source :
SAPO24
Tags: JustiçaMAGISTRADOSMinistério da JustiçaMinistério PúblicoSINDICATOSsociedadetribunais

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