Na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, o chefe de Estado irá intervir depois do presidente da Câmara Municipal, Fernando Medina, na presença do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
Antes, será hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional, o que dará início à sessão solene comemorativa do 108.º aniversário da Implantação da República, que deverá decorrer entre as 10h40 e as 11h15.
A seguir, pelas 12h30, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas fará uma visita com honras militares ao navio-escola Sagres, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e à tarde estará ainda num festival militar em Cascais.
Na cerimónia do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa fez um discurso de sete minutos e meio, em que repetiu uma dúzia de vezes a palavra democracia e defendeu a necessidade de “protagonistas capazes de olhar para o médio e o longo prazo, ultrapassando o mero apelo dos sucessivos atos eleitorais”, deixando um alerta: “Não há sucessos eternos nem revezes definitivos”.
Em 2017, o Dia da República foi celebrado no rescaldo das eleições autárquicas, realizadas quatro dias antes, em que o PS foi o partido mais votado e cujos resultados levaram Pedro Passos Coelho a anunciar o fim do seu ciclo na liderança do PSD.
O Presidente da República considerou que essas eleições deviam ser “encaradas com apreço, olhando às centenas de milhar de candidatos e à redução do nível de abstenção”, e que “os portugueses entenderam a importância do seu envolvimento cívico, bem como a urgência de começar a inverter um sintoma de aparente desinteresse pela coisa pública”.
A cerimónia do ano passado aconteceu pouco mais de três meses depois dos incêndios mortais de junho e do caso do desaparecimento de material militar do paiol nacional de Tancos, no distrito de Santarém.
Marcelo Rebelo de Sousa estruturou a sua intervenção em torno do conceito de “democracia política, económica, social e cultural” que está consagrada “na letra da Constituição” e a que deve corresponder “na realidade dos factos” a República Portuguesa proclamada em 1910.
Sem falar de nenhum caso em concreto, o Presidente deixou recados sobre a justiça, a segurança interna e as Forças Armadas e apelou a que se tenha a coragem de, a cada ano, fazer um “exercício de humildade cívica”, realçando “o que correu bem, ou muito bem”, mas reconhecendo ao mesmo tempo “o que correu mal, ou mesmo muito mal”.
O 05 de Outubro voltou a ser feriado nacional em 2016 – tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP – e é uma das quatro datas anuais em que o chefe de Estado tem discursos protocolares, juntamente com o 25 de Abril, o 10 de Junho e Dia de Ano Novo.
Na cerimónia de há dois anos, a primeira em que discursou, Marcelo Rebelo de Sousa fez igualmente discurso curto, de sete minutos, com uma mensagem dirigida aos políticos.
O Presidente da República interrogou “por que razão ainda tantas portuguesas e tantos portugueses desconfiam da política, dos políticos, das instituições, e escolhem a abstenção, o distanciamento crítico, o alheamento cético”.
“O exemplo dos que exercem o poder é fundamental sempre para que o povo continue a acreditar no 05 de Outubro”, afirmou, advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem “de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais”.
