O Presidente da República considerou esta quarta-feira “essencial” que quem exerça “cargos públicos não saia deles mais rico do que entrou, nem saia para lugares que se prestem a ser pagamento de favores anteriores. A frase de Marcelo Rebelo de Sousa surgiu numa conferência que assinalou os dez anos do Conselho de Prevenção da Corrupção, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.
“É essencial que seja normal que quem exerça cargos públicos não saia deles mais rico do que entrou, nem saia para lugares que se prestem a ser pagamento de favores anteriores, nem se rodeie de parentes e próximos”, defendeu o chefe de Estado, acrescentando: “Nem permitam a correligionários e amigos condutas em funções que deveriam ser inspiradoras que são intoleráveis para o comum dos mortais”.
E advertiu para a frustração dos cidadãos com a lentidão da justiça na punição da corrupção. “A legítima impaciência dos portugueses aumenta a ritmo imparável de dia para dia”, advertiu Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo o Presidente da República, “essa impaciência é alimentada pelas elevadas expectativas suscitadas quanto à rápida conclusão de investigações criminais abertas e pelas subsequentes frustrações”.
“É preciso que a desilusão não esvazie os balões de esperança que o anúncio do arranque de processos conhece quando se percebe que só terminarão uma ou duas gerações mais tarde”, defendeu, alertando para os danos que a falta de punição ou a punição tardia provoca na prevenção da corrupção.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “tem crescido o escrutínio, o controlo público da corrupção” e que “múltiplas instituições a têm eleito como prioridade das suas funções”, o Conselho de Prevenção da Corrupção, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Autoridade Tributária.
Porém, realçou a lentidão da justiça, mencionando que há “processos que ao fim de dez anos não conhecem a última decisão, isto é, transitada em julgado, ou ao fim de cinco anos não conhecem a primeira decisão judicial ou sequer acusação, ou ao fim de dois anos e meio ainda não viram iniciado o respetivo julgamento”, sem nomear nenhum caso.
No que respeita à ação dos políticos, o chefe de Estado pediu atenção “a episódios específicos que podem dar um sinal errado aos cidadãos acerca da correção ética no desempenho de poderes sociais”, igualmente sem dar nenhum exemplo.
No plano da prevenção, de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa exige-se “ação educativa, que comece nos mais jovens dos jovens e envolva todos os protagonistas escolares, profissionais e sociais”, para promover “os valores éticos que podem evitar a corrupção”.
“Humildade, transparência, isenção, lealdade, honorabilidade e verdade. E não oportunismo, clientelismo, nepotismo, arranjismo, promoção pessoal à custa dos outros, deslumbramento com o poder, arrogância e prepotência”, elencou.
“É um longo caminho o que falta percorrer”, considerou.
O Presidente da República concluiu o seu discurso afirmando que este desafio “não é de um messias, de um D. Sebastião, de um grupo restrito de iluminados, nem implica demagogia ou ilusões miríficas”, é sim “um combate que tem de ser todos”.
À saída, em declarações aos jornalistas, reforçou esta mensagem: “Todos devemos fazer tudo para que se previna a corrupção e, ao mesmo tempo, quando ela existir, seja punida em tempo útil”.
