Em Évora, o helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) é conhecido por muitos pelo nome “Helipeças”. E não é por acaso. O cirurgião do Hospital do Espírito de Santo de Évora António Peças foi o médico que mais escalas declarou ter feito nos últimos anos no serviço de emergência do helicóptero do INEM com sede em Évora. Muitas delas em sobreposição com o seu trabalho de cirurgião no hospital.
O PÚBLICO consultou escalas do serviço de helicópteros do INEM e, no ano de 2017, grande parte dos turnos daquele aparelho de Évora foram assegurados por este cirurgião, que declarou ter feito mais de 20 turnos por mês – Peças fazia turnos seguidos, chegando a estar de escala 72 horas sem interrupção.
Em Fevereiro daquele ano fez 392 horas de turnos no helicóptero, em Março atingiu um valor de 406 horas e meia e em Maio 264 horas, num total de mais de três mil horas em 2017 e 1700 em 2018. Nos restantes meses, o cenário é semelhante. Ao todo recebeu, em 2017, mais de 77 mil euros por este serviço e 43 mil em 2018.
Estar de escala no helicóptero implica, de acordo com as regras do INEM, que o médico esteja presente na base. Contudo, várias são as situações descritas ao PÚBLICO por vários intervenientes nestas situações que referem que isso nem sempre acontece ou que não é possível provar se acontece ou não. Isto porque o serviço biométrico da base do helicóptero sofreu avarias técnicas que só foram resolvidas em Setembro de 2018.
No inquérito que o INEM abriu ao médico, percebe-se que o aparelho, mesmo com problemas técnicos, guardava em memória interna os dados da assiduidade. Contudo, tal não foi possível aferir no caso de António Peças, porque este médico não picava o ponto por via biométrica. E, por isso, não há nenhum registo de presenças suas através do sistema informático do INEM.
A única forma de aferir a sua presença é pela palavra do próprio, que assinava as folhas de presença, e pela confirmação da delegada da região sul, que as confirmava. Tudo feito, diz o inquérito, a posteriori – ou seja, não eram assinadas na base do helicóptero, mas na delegação regional do INEM. Aliás, numa das folhas de escalas, Peças queixava-se da contabilidade das horas de trabalho: “Estas foram as horas realizadas, espero que desta vez não existam dúvidas nem mal-entendidos!…”
Hospital abriu inquérito
Sobre esta situação Peças foi ouvido no âmbito do processo de que foi alvo, em Outubro do ano passado, e reconheceu que não usava o aparelho. “Esclarece ainda que nunca efectuou qualquer registo de presença no aplicativo informático do INEM”, lê-se no inquérito. No final, o inquiridor diz que o facto de tanto o INEM como o hospital registarem as escalas em folhas “fragiliza” o inquérito que está a levar a cabo. No caso do hospital, as folhas de escalas entregues apresentavam indicações de “não confirmo” ou “não valido” (feitas pelo responsável pelas escalas), o que também “fragiliza” as conclusões do inquérito. Apesar dessa situação, o inquiridor olhou para as escalas (António Peças validava as do INEM) e concluiu que, “cruzando informação, chegaram a 46 horas de horários sobrepostos”. Confrontado com esta situação, o médico assumiu como certas as escalas do INEM, ou seja, estava no helicóptero e não no hospital.
O PÚBLICO contactou desde terça-feira o hospital de Évora para perceber estas e outras situações que envolvem o médico. O hospital respondeu dizendo que terminou o inquérito aberto há mais de um ano. E pediu à IGAS que chamasse a si o processo.
O facto de o médico assegurar turnos de vários dias seguidos chegou ao conhecimento da Ordem dos Médicos, que, ainda com o anterior bastonário, José Manuel Silva, questionou (no final de 2016) o procedimento do INEM. Numa carta enviada ao presidente do INEM a que o PÚBLICO teve acesso, o bastonário à época dizia que “teve conhecimento fidedigno” que as escalas do helicóptero de Évora “são frequentemente asseguradas pelo mesmo médico por períodos que ultrapassam o legalmente previsto e que podem atingir as 60 horas seguidas, com risco para a qualidade do serviço prestado às vítimas”.
A escolha do INEM — como é um instituto sem bolsa de médicos própria para os helicópteros — foi sempre a de assegurar que os helicópteros estavam operacionais com médicos escalados e no de Évora isso era frequentemente assegurado por António Peças.
As escalas eram decididas na delegação regional do Sul, mas desde Janeiro deste ano passou a ser outro médico a regular as escalas. Peças assegurava cerca de 20 turnos por mês, número que caiu para menos de meia dúzia neste mês, o último em que tem contrato com o INEM, depois de o instituto ter cessado o contrato por indicação do inquérito.
