unca como desta vez uma eleição para o Montepio Geral Associação Mutualista (MGAM) decorreu em ambiente tão assanhado e turbulento. A questão central é se o reinado de Tomás Correia continua após quatro mandatos ou se a associação abre um novo ciclo. Fernando Ribeiro Mendes (lista B) e António Godinho (lista C) desafiam o poder absoluto de Tomás Correia, reeleito com 59% dos votos em 2015, um resultado que traduziu um desgaste acentuado face às reconduções anteriores.
A votação por correspondência termina esta quinta-feira e esta sexta haverá o apuramento dos resultados finais. O nível de abstenção (85% em 2015) é um dos fatores que condicionará o vencedor.
Os dois candidatos alternativos queixam-se de atropelos e falta de equidade das eleições, por nem sequer terem tido acesso aos cadernos eleitorais. E defendem até que o atual presidente, Tomás Correia, não tem condições para se recandidatar, por estar sob suspeita da Justiça e investigação do Banco de Portugal. Mas o supervisor, a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), não lhe retirou idoneidade.
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
Uma providência cautelar questionou a autenticidade das assinaturas e confidencialidade dos votos por correspondência, mas o tribunal indeferiu o pedido de anulação das eleições.
Se a lista vencedora ganhar por margem pequena, o mais provável é que o ato eleitoral siga para tribunal. Já em 2015, a lista de António Godinho impugnou, sem sucesso, o resultado na Justiça.
Nos últimos 12 meses (referidos a julho) a mutualista registou mais saídas do que entradas de sócios – em termos líquidos perdeu, um sinal de que o movimento mutualista está a perder poder de sedução e precisa de recuperar a confiança.
O QUE TEM A MUTUALISTA?
O que explica uma luta tão intensa, porque é a mutualista tão apetecível? A Associação Montepio é um centro de poder e influência que cruza ligações políticas transversais aos partidos, tendências maçónicas e controla o sexto maior banco do sistema português.
Com uma base de 600 mil associados, que gera uma receita de quotização de €7,2 milhões, a mutualista é a grande referência da economia social. Gere ativos de €4 mil milhões de euros (metade do orçamento anual da Saúde) e o grosso dessa cifra (€3 mil milhões) serve para garantir as poupanças de meio milhão de portugueses que subscreveram produtos financeiros mutualistas nos balcões do Montepio.
A joia da coroa é, claro, o banco (Caixa Económica Montepio Geral), com ativos de €20 mil milhões e um milhão de clientes. Por isso, a associação continua muito dependente do banco, liderado por Carlos Tavares, que este ano voltou aos lucros. Mais de 80% das poupanças dos associados investidas nas diversas modalidades estão garantidas pelo próprio banco – que está avaliado em €1878 milhões, sem imparidades – ou por dívida emitida pela Caixa Económica. No fundo, o banco vende ao balcão produtos que são responsabilidade da associação mutualista mas que, por sua vez, são garantidos pelas ações e dívida do banco.
Para agravar tudo isto, as contas da associação continuariam negativas se não fosse o truque fiscal utilizado para as transformar em lucros. A associação forçou a perda de isenção de IRC para, com isso, poder deduzir prejuízos fiscais e artificialmente passar os capitais próprios a positivos, através dos ativos por impostos diferidos.
Quem vencer as eleições desta sextaa-feira não terá a vida fácil se quiser pôr a casa em ordem.
PRESSÕES E PERIPÉCIAS
A Associação Montepio é supervisonada pela ASF, tutelada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Entre as peripécias que marcaram a campanha conta-se até uma “precipitação” do próprio ministro da tutela, Vieira da Silva. No programa de apresentação de um livro sobre banca solidária (dia 13) o ministro apareceu como orador, ao lado de Tomás Correia. O programa circulou esta semana em plena época eleitoral. Mas, o ministro não vai participar na sessão.
E, nos últimos dias, a pressão revelou-se em “mensagens misteriosas” aos associados, apelando ao voto e para “ignorarem as notícias falsas que surgem nas televisões e nos jornais”.
CONCENTRADO DE SUSPEITAS
Ao longo dos 12 anos que leva de condução do universo Montepio, Tomás Correia acumulou uma galeria de suspeitas que não é fácil de concentrar numa só pessoa.
Algumas práticas estão a ser investigadas, noutras casos é já arguido e noutros ainda aguarda-se a chegada das autoridades. E a cada dia que passa o que se vai sabendo não é bonito, mesmo que se trate “de ajuste de contas” ou “lavagem de roupa suja”. Ente pecados e acusações, Tomás Correia surge como arguido num processo que resultou da Operação Marquês (suspeito de ter recebido €1,5 milhões do construtor José Guilherme), está envolvido em operações suspeitas envolvendo José Guilherme e Ricardo Salgado, é acusado de três crimes num processo de insolvência dolosa e burla qualificada na venda de um terreno em Coimbra, está indiciado em vários processos do Banco de Portugal por práticas bancárias irregulares, é considerado não idóneo por entidades financeiras internacionais e terá usado recursos internos (€30 milhões), através da filial Finibanco Angola, para financiar um aumento de capital do Montepio – o caso está sob investigação do Ministério Público e do banco de Portugal.
Tomás Correia defende-se com a ausência de qualquer decisão judicial e que “não tem qualquer limitação”. E nota que o Montepio, ao contrário da generalidade do sistema, atravessou a crise sem ter de recorrer à ajuda do Estado.
TRÊS LISTAS VÃO A JOGO
Três candidatos estão na corrida à liderança da Associação Montepio que termina esta sexta-feira. De um lado, a recandidatura de António Tomás Correia, que comanda a mutualista há 12 anos e ambiciona um quarto mandato. Do outro, a oposição ao poder atual, representada por Fernando Ribeiro Mendes (lista B), ex-secretário de Estado de António Guterres que se afastou de Tomás Correia, e António Godinho (lista C), o empresário que já desafiara o atual presidente em 2015.
TOMÁS CORREIA, O CANDIDATO DO SISTEMA
O candidato da continuidade tem com ele figuras de peso da vida política e social portuguesa. Mariza (fadista), Adriano Moreira (constitucionalista), Maria de Belém (ex-ministra da Saúde, do PS), Vasco Lourenço (presidente da Associação 25 de abril), Jorge Coelho (antigo ministro da Administração Interna, do PS) ou Diogo Lacerda Machado (administrador da TAP, próximo de António Costa) dão a cara por um dirigente que carrega suspeitas de irregularidades e denúncias de negócios danosos.
No ano da eleição anterior (2015), foi afastado da liderança do Banco Montepio e manteve uma relação conturbada com o sucessor, José Félix Morgado, que saiu antes de terminar o mandato. Defende no seu programa que deve caber ao Comité Estratégico “garantir o alinhamento de todo o grupo com a sua missão fundamental” e “aproveitar todas as sinergias” entre as várias “sociedades instrumentais”.
Os tempos são de “grande exigência” e promete uma adaptação suave à nova supervisão financeira da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e ao novo código mutualista.
A candidatura não vai mexer nos vencimentos da gestão da associação. Em 2017, Tomás Correia recebeu €430 mil. De raízes humildes, diz ter-se tornado “banqueiro por acidente”. Reconhece que “ganha bem”, mas “não há dinheiro que pague tudo o que tem “sofrido”. Em 2015, foi reeleito com 59% dos votos.
FERNANDO RIBEIRO MENDES, O DISSIDENTE
Fernando Ribeiro Mendes, antigo secretário de Estado da Segurança Social de Guterres, é vogal da atual administração, mas tornou-se dissidente. Conta com uma lista de apoiantes vistosa de que fazem parte, entre outros, Álvaro Beleza (médico, ligado ao PS), Augusto Mateus (ex-ministro da Economia de Guterres), João Costa Pinto (antigo vice-governador do Banco de Portugal), João Proença (ex-secretário-geral da UGT) ou Rui Leão Martinho (bastonário da Ordem dos Economistas).
A lista B quer mexer na estrutura para dar mais poder, em nome da transparência, ao conselho geral para escrutinar a ação do conselho de administração — e João Costa Pinto seria o principal rosto desse conselho com poderes reforçados.
Sobre remunerações na mutualista, Ribeiro Mendes diz que “várias vezes levantou a questão” dos salários chorudos, mas não conseguiu “sensibilizar ninguém”. Como vogal tem recebido um ordenado na ordem dos 24 mil euros mensais.
O seu programa defende a reformulação “do modelo de remuneração dos órgãos sociais” em linha com a “redução de responsabilidades” que ocorreu após a autonomização do braço bancário.
Ribeiro Mendes diz que o “Montepio enfrenta uma crise de reputação fatal” e que “a confiança no Montepio” encontra-se profundamente abalada”. Promete “melhorar o modelo de governação” para que as decisões “sejam completamente transparente”.
ANTÓNIO GODINHO, O RESISTENTE
Repete a candidatura de 2015, ano em que foi, entre quatro, o segundo candidato mais votado (21,5%). Desta vez, agrega apoios de outras listas da altura, em especial a promovida por Eugénio Rosa, economista ligado ao PCP. Luís Campos e Cunha (ex-ministro das Finanças, do PS), Bagão Félix (ex-ministro das Finanças e Segurança Social em governos CDS/PSD), Rui Moreira (presidente da Câmara do Porto), Helena Roseta (arquiteta e deputada pelo PS) e Alípio Dias (ex-deputado pelo PSD e com carreira ligada à banca) conferem -lhe um espetro alargado de apoiantes.
A lista C reclama a média de idades mais baixa. Empresário, António Godinho tem uma carreira ligada ao mutualismo e já avisou que se ganhar fará “uma auditoria à associação e às principais empresas” para se saber “a verdadeira situação” do grupo.
Promete um “combate ativo ao compadrio e a corrupção na avaliação e seleção dos ‘amigos’ em detrimento do mérito e das capacidades reveladas”. Defende a redução de salários nos órgãos sociais, diminuindo o leque salarial entre administração e funcionários.
