O texto contou com votos favoráveis do PS, além das duas bancadas proponentes, e com a abstenção dos restantes partidos, bem como da deputada socialista Isabel Moreira e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
“Nos últimos dias, Portugal assistiu a uma série de episódios de inaceitável violência, contra agentes da autoridade, cidadãos, uma esquadra da PSP, vários automóveis e propriedade pública e privada”, refere o texto, que não fala em concreto da intervenção policial do passado domingo no Bairro da Jamaica, no concelho do Seixal (Setúbal).
No texto, diz-se condenar “todo o tipo de violência”, incluindo “a que é exercida contra agentes da autoridade que, em nome do Estado, agem para a proteção de todos os portugueses e dos seus bens”.
“A circunstância exige: a ponderação e a responsabilidade de todos os intervenientes e, da parte do poder político, a condenação de todos os incidentes; a garantia do exercício de todos os mecanismos previstos na lei para a proteção dos direitos, liberdades e garantias de todos; e, ao mesmo tempo, a solidariedade a todas as mulheres e homens das forças de segurança”, referem.
“Neste sentido, a Assembleia da República manifesta a sua condenação pelos recentes episódios de violência e presta a sua solidariedade às forças e serviços de segurança”, acrescenta o voto aprovado.
Por unanimidade, o parlamento aprovou ainda um texto consensualizado entre os grupos parlamentares do PSD, PS e CDS-PP de condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra os cristãos em todo o mundo.
“A par da comunidade rohingya, que já mereceu, por mais do que uma vez, o repúdio e condenação pela Assembleia da República, os cristãos são, pelo sexto ano consecutivo, uma das confissões religiosas mais massacradas em termos comparados”, refere o texto.
O voto manifesta o pesar “por todas as vítimas que perderam a vida em razão da sua crença, por ataques extremistas violentos, expressando a sua solidariedade para com estas comunidades de vários países” e condena “o agravamento dos atos de violência religiosa cometidos contra as comunidades cristãs, e bem assim todas as formas de violência, perseguição, discriminação e intolerância fundados nas convicções religiosas”.
Igualmente por unanimidade, foi aprovado um voto do PSD de louvor à piloto Elisabete Jacinto, pelo primeiro lugar na categoria de camiões na prova de automobilismo internacional África Eco Race.
O CDS-PP apresentou um voto de louvor, que também mereceu unanimidade do parlamento, à jovem bailarina Carolina Costa pelas vitórias alcançadas no concurso Ballet Beyond Borders.
