Em causa está a plataforma MEGA, usada não só para atribuir gratuitamente os manuais escolares do 1.º ano ao 6.º ano de escolaridade (1.º e 2.º ciclos) em todo o país, dando cumprimento à gratuitidade de acesso aos manuais nestes ciclos de ensino, mas também dos restantes ciclos de ensino em Lisboa, uma vez que a autarquia avançou este ano, por sua iniciativa, com a gratuitidade de manuais em toda a escolaridade obrigatória.
“Identificámos alguns problemas. Já na semana anterior reunimos com a secretaria de Estado para identificar problemas e procurar soluções. As soluções estão neste momento em marcha. Há ainda algumas dificuldades, porque há muitas opções no ensino secundário, e algumas opções no 3.º ciclo que não existem noutros ciclos de ensino. Isso torna mais complexa esta solução informática que foi criada pelo Ministério da Educação, mas está a ser resolvida”, disse o vereador do Bloco de Esquerda (BE), Manuel Grilo, que falava aos jornalistas à margem de uma visita à feira do Relógio, Lisboa, com a coordenadora do partido, Catarina Martins.
Segundo dados oficiais, são cerca de 150 mil os alunos em Lisboa do 7.º ano ao 12.º ano que podem requisitar manuais gratuitos através da plataforma MEGA.
Na passada semana o Ministério da Educação (ME) admitiu problemas na utilização da plataforma por parte das escolas, nomeadamente no carregamento de dados dos alunos, mas garantiu que os problemas estariam resolvidos a tempo do arranque das aulas.
“Ainda na sexta-feira a senhora secretária de Estado nos ligou para nos dizer que estava tudo encaminhado para que até ao dia 17 todos os manuais estejam na posse de todos os jovens do 3.º ciclo e ensino secundário, todos os vouchers estão a ser neste momento emitidos. Ainda não estão a ser visualizados nalguns casos, há um ou outro problema, mas estão a ser resolvidos”, disse Manuel Grilo.
Mais de 400 mil alunos já tinham no início da passada semana os vales para manuais escolares atribuídos através da plataforma MEGA, a uma semana do início de abertura do letivo, que decorre entre 12 e 17 de setembro, segundo dados oficiais.
O Ministério da Educação disponibiliza manuais escolares gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.
Segundo dados do Ministério da Educação a que a agência Lusa teve acesso, cerca de quatro mil escolas já têm os ‘vouchers’ disponíveis para os encarregados de educação levantarem os livros e cerca de 2,5 milhões de vales já foram emitidos.
Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribui um ‘voucher’ que podem descarregar numa aplicação móvel ou então imprimir e entregar numa das livrarias aderentes.
O ‘voucher’ é emitido e fica disponível na área privada dos encarregados de educação.
Na plataforma, que começou a funcionar no início de agosto, estão manuais escolares utilizados no ano letivo que agora terminou, mas também livros novos, que podem ser utilizados por famílias, escolas e livreiros.
A plataforma, que deverá estar ativa até ao final de outubro para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo, está também a ser usada pela Câmara Municipal de Lisboa que este ano decidiu atribuir gratuitamente os manuais a 150 mil alunos do 7.º ao 12.º ano dos estabelecimentos de ensino lisboetas.
Entretanto, revelou o Ministério da Educação, outros municípios já manifestaram interesse em usar a plataforma para a atribuição de manuais escolares gratuitos.
