“Vejo o nosso futuro assim da cor da nossa camisola, está um bocadinho negro”, lamenta ao DN Henrique Duque, taxista em Lisboa há 28 anos. São 08.00 e Henrique veste uma camisola preta, com a mensagem #SomosTáxi nas costas, à semelhança dos colegas que se manifestaram nesta quarta-feira na capital, no Porto e em Faro, contra a aprovação da legislação que vai conferir regime jurídico à atividade de transporte em veículo descaracterizado a partir da plataforma eletrónica (TVDE).
Os primeiros táxis chegaram à Avenida da Liberdade pelas 05.00 e quatro horas depois havia já mais de mil veículos estacionados desde a Praça dos Restauradores até ao Saldanha.
Cartazes com mensagens como “a mobilidade exige contingentação” ou “não é justa nem leal TVDE no Constitucional” estão afixados no Monumento aos Restauradores e junto às árvores na Avenida da Liberdade, e há ainda um táxi decorado com um caixão de cartão no topo do carro, com a mensagem “Teremos futuro”.
Hão de manter-se ali na avenida pela madrugada dentro – a polícia anunciaria que iria manter a rua fechada durante a noite – para continuar o protesto de manhã. “Dormimos no carro”, dirão já de noite.
“Eu faço a minha parte, manifesto-me”
A nova lei entra em vigor a 1 de novembro, mas os taxistas pedem que o diploma seja fiscalizado pelo Tribunal Constitucional.
Henrique Duque recorda que quando entrou para a profissão “havia umas certas regras e requisitos que foram sendo impostos pelos diversos presidentes” da Câmara Municipal de Lisboa, mas “há cerca de quatro, cinco anos todos esses requisitos foram por água abaixo”.
“Passou a haver transportadores de público a torto e a direito, deixaram de permitir meter [cerca de] 20 licenças [de taxistas] e permitiram a entrada de seis mil carros novos [das operadoras que funcionam através de plataforma eletrónica]”, critica, enquanto aplaude as mensagens da organização do protesto que deu conta que um grupo de taxistas de Madrid veio até Lisboa para mostrar solidariedade pela manifestação portuguesa, com uma bandeira espanhola e outra de Portugal penduradas nas janelas.
Victor Pereira concorda com o colega de profissão e diz que a lei “não está a funcionar com as mesmas regras que os táxis”.
O taxista ainda não sabe, contudo, se o protesto vai funcionar. “Eu faço a minha parte, manifesto-me”, mas cabe “aos responsáveis do governo e às próprias federações que representam o taxistas” dialogar.
Quase todos os carros têm bandeiras a dizer “Somos Táxi!” nas janelas e o objetivo da Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) é serem recebidos pelos partidos com assento parlamentar durante o dia.
“Gosto que as pessoas sejam iguais umas às outras”
As colunas e a tenda montadas no centro da Praça dos Restauradores vão informando, ao longo da manhã, quais os partidos que aceitaram dialogar na Assembleia da República com as duas associações.
Álvaro Loureiro veio de Odivelas e diz que não está contra os condutores das plataformas eletrónicas, mas exige que o setor do táxi seja tratado com igualdade: “Gosto que as pessoas sejam iguais umas às outras, gosto que toda a gente trabalhe, o que sou contra é que haja para uns tantos entraves. Os carros da Uber não têm nada.”
Por volta das 11.45 há muito menos pessoas concentradas junto ao Monumento dos Restauradores.
Os carros continuam estacionados e por lá vão ficar, mas há taxistas a ponderar continuar o protesto junto à Assembleia da República, durante a tarde.
Ouve-se algumas pessoas a dizer ao presidente da FPT, Carlos Ramos, que a adesão é boa “mas podia ser melhor”.
As reuniões com os partidos não surtiram o efeito pretendido e apenas o BE, o PCP e o PEV se mostraram disponíveis para analisar a possibilidade de pedir a fiscalização sucessiva da “lei Uber”.
O protesto continua
De regresso aos Restauradores, Carlos Ramos e o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida, pedem aos taxistas, que já são poucos, para não desmobilizarem, porque o protesto continua.
Pelas 21.00, os taxistas distribuem sopa uns pelos outros e os que resistiram aproveitam para dormir dentro do carro.
Rui Coimbra é um deles e diz que vai ficar na Praça dos Restauradores até que os taxistas tenham uma “resposta favorável”.
Questionado sobre como vai aguentar, o taxista foi perentório: “Temos aí o carro, dormimos dentro dele”, afirmou.
O dirigente da FPT disse que os poucos taxistas que restam vão permanecer no local enquanto a polícia “deixar” e espera que a resposta do governo venha nesta quinta-feira.
“Naturalmente, penso que o governo tem alguma coisa a dizer sobre isto e que esteja sensível a estas questões, temos um ministro [do Ambiente] que tutela o setor e que não se reúne connosco há um ano”, rematou.
Caso não seja possível a fiscalização sucessiva do diploma de TVDE, o melhor é “suspender a lei”.
