• Latest
  • Trending
Uma reforma com as demandas dos Estados

Uma reforma com as demandas dos Estados

August 9, 2019
Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital

Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital

October 22, 2020
Trump foi “incapaz de levar o cargo a sério”, defende Obama

Trump foi “incapaz de levar o cargo a sério”, defende Obama

October 22, 2020
Situação “dramática” do turismo nos Açores exige medidas “com urgência”

Situação “dramática” do turismo nos Açores exige medidas “com urgência”

October 22, 2020
À espera de “fumo branco” sobre estímulos, Wall Street cede terreno

À espera de “fumo branco” sobre estímulos, Wall Street cede terreno

October 22, 2020
Papa Francisco defende uniões civis de casais homossexuais

Papa Francisco defende uniões civis de casais homossexuais

October 22, 2020
Testes negativos para Marcelo, Ferro e Costa e mais cinco conselheiros de Estado

Testes negativos para Marcelo, Ferro e Costa e mais cinco conselheiros de Estado

October 5, 2020
Sporting esquece desilusão europeia com vitória fácil em Portimão

Sporting esquece desilusão europeia com vitória fácil em Portimão

October 5, 2020
Há 42 vacinas contra a covid-19 a ser testadas em humanos

Há 42 vacinas contra a covid-19 a ser testadas em humanos

October 5, 2020
Marcelo pede “resistência” e “unidade no essencial”

Marcelo pede “resistência” e “unidade no essencial”

October 5, 2020
Covid-19: Trump faz visita de carro a apoiantes no exterior do hospital

Covid-19: Trump faz visita de carro a apoiantes no exterior do hospital

October 5, 2020
Seis meses depois de estar detido no Paraguai, Ronaldinho sai em liberdade

Seis meses depois de estar detido no Paraguai, Ronaldinho sai em liberdade

August 25, 2020
Kim Jong-un estaria em coma; irmã Kim Yo Jong agora tem mais poderes

Kim Jong-un estaria em coma; irmã Kim Yo Jong agora tem mais poderes

August 25, 2020
Sunday, April 18, 2021
Las Alternativas
No Result
View All Result
  • O negócio
    • Economia
  • Estilo De Vida
    • Educação
    • Entretenimento
    • Cultura
    • Saúde
    • Comida e bebida
    • Viagem
    • Tecnologia
  • Meio Ambiente
  • Segurança Nacional
    • Crime
  • Política
  • Esporte
    • Basquetebol
    • Futebol
  • Noticias Do Mundo
    • África
    • Ásia
    • Europa
    • Médio Oriente
    • Estados Unidos
  • O negócio
    • Economia
  • Estilo De Vida
    • Educação
    • Entretenimento
    • Cultura
    • Saúde
    • Comida e bebida
    • Viagem
    • Tecnologia
  • Meio Ambiente
  • Segurança Nacional
    • Crime
  • Política
  • Esporte
    • Basquetebol
    • Futebol
  • Noticias Do Mundo
    • África
    • Ásia
    • Europa
    • Médio Oriente
    • Estados Unidos
No Result
View All Result
Las Alternativas
No Result
View All Result

Uma reforma com as demandas dos Estados

August 9, 2019
in Brazil News, Featured, News, Politics
0
Home Brazil News
Post Views: 34

 

Após a aprovação em segundo turno da Reforma da Previdência por parte da Câmara dos Deputados, a pauta da vez passa a ser outra reforma, também de cunho econômico: a tributária. A movimentação em torno desta votação é polarizada por uma proposta oficial, do Governo Federal, pela PEC do senador Baleia Rossi (SP) e pelo projeto de um outro componente na “disputa” pela melhor proposta, o dos 27 secretários da Fazenda dos governos estaduais e Distrito Federal. Décio Padilha, secretário da fazenda de Pernambuco e coordenador do grupo, apresentou nesta quarta (7), à imprensa local, os detalhes do projeto que contou com a concordância de Baleia em vários pontos. É possível, inclusive, que haja a condensação das duas propostas antagônicas ao do Governo Federal. Na próxima terça (13), às 9h, o grupo de secretários irá reunir-se novamente em Brasília para fazer os últimos ajustes e combinarem estratégias de enviá-las ao Congresso. Para ser aprovada, a reforma precisa do mínimo de 308 votos.

Segundo Padilha, a proposta do Governo Federal é uma simplificação de impostos e não uma reforma tributária propriamente dita. O modelo defendido por ele, por sua vez, inspirado em regimes internacionais de países como Austrália, Índia e Canadá, foi elaborado pelo economista Bernard Appy, visa criar um imposto sobre bens e serviços substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) por um imposto sobre bens e serviços (IBS estadual e municipal) e um imposto seletivo IS – federal. O IS não terá finalidade arrecadatória, é regulador e incidirá sobre armas, munições, bebidas e cigarros. Outro item da proposta é que, além disso, estados e municípios possam fixar apenas uma alíquota de tributação. “Atualmente, há 80 a 100 variáveis de carga tributária apenas no Estado. Agora, haverá no máximo, 27 no país (uma por estado). Cada entidade fixa a sua, embora haja a tendência que se unam em blocos de unidades federativas com economias semelhantes”, resume.

Com a prerrogativa de não resultar no aumento direto de carga tributária atual (33%), a proposta atenderia a premissas básicas de simplificação; padronização; princípio de destino; fim da guerra fiscal; combate à regressividade; política de desenvolvimento regional; compensação das perdas face ao novo modelo e permanência da Zona Franca de Manaus. “Esta carga tributária, embora não seja aumentada com nossa proposta, não pode ser reduzida. Todos os estados já possuem este deficit. Além disso, a carga é proporcional ao tamanho do país. Então, isto só poderia ser contornado com a redução das suas dimensões ou simplificando o sistema a médio prazo ou longo prazo, por volta de três ou quatro anos. É o que pretendemos fazer”, afirmou o secretário da fazenda. Caso aprovado, o novo sistema deve estar completamente implementado em dez anos. Seriam dois anos de experiência para ajustar a alíquota do IBS e oito para transição dos tributos existentes para o IBS.

RelatedPosts

Câmara aprova veto a copo de plástico em bar

Justiça condena banco a indenizar cliente em R$ 5 mil

Rede Walmart passa a ser BIG no Brasil

Febre Amarela: Brasil volta a exportar vacina para outros países

Eduardo Bolsonaro desiste de ser embaixador nos Estados Unidos

Outras modificações dizem respeito ao combate à regressividade e ao planejamento de pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. O primeiro diz respeito à devolução parcial dos tributos, por meio de mecanismos de transferência de renda, do imposto recolhido pelos contribuintes de baixa renda, nos termos da lei complementar. A tendência, ainda em discussão, é que ela seja válida para quem ganha até dois salários mínimos. “Desta forma, os mais pobres pagam menos tributos”, afirma Décio. O término da guerra fiscal se daria com a validação da tributação feita apenas no local de destino, e não nos de origem e destino. Aos estados mais abastados, que produzem mais e sofreriam, consequentemente, perdas de benefícios fiscais com esta norma, seria concedida uma compensação por meio de um fundo, o fundo de compensação de perdas. Os benefícios já concedidos valem, entretanto, até 2032. Um percentual de 50% do IS seria, inclusive, destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Compensação de Perdas.

A principal crítica do secretário Décio Padilha à proposta federal é, concluindo, o fato de ela juntar IPI, PIS, Cofins e fundi-los em um único tributo federal, além de criar uma contribuição sobre a transação financeira com a tecnologia de CP (Contribuição sobre Pagamento). “Esta contribuição incide, diferentemente da CPMF, sobre débito e crédito. A CPMF era só sobre débito. Então, este teria maior amplitude e uma tributação efeito cascata como todo tributo sobre transação financeira. Isto traz um efeito colateral maléfico, diferente de um tributo de valor agregado e não resolve o problema da tributação sobre consumo do país. Não adianta o Brasil buscar blocos de negociação multilateral com comunidade internacionais se não modernizar ou simplificar os tributos”, explica Décio Padilha.

Source :
Diario de Pernambuco
Tags: Baleia RossiCâmaraDécio PadilhaDistrito FederalGoverno federal

Related Posts

Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital
Featured

Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital

October 22, 2020
Trump foi “incapaz de levar o cargo a sério”, defende Obama
Featured

Trump foi “incapaz de levar o cargo a sério”, defende Obama

October 22, 2020
Situação “dramática” do turismo nos Açores exige medidas “com urgência”
Featured

Situação “dramática” do turismo nos Açores exige medidas “com urgência”

October 22, 2020
À espera de “fumo branco” sobre estímulos, Wall Street cede terreno
Economy

À espera de “fumo branco” sobre estímulos, Wall Street cede terreno

October 22, 2020
Papa Francisco defende uniões civis de casais homossexuais
Featured

Papa Francisco defende uniões civis de casais homossexuais

October 22, 2020
Next Post
Bolsonaro sugere fazer cocô ‘dia sim, dia não’ contra poluição ambiental

Bolsonaro sugere fazer cocô 'dia sim, dia não' contra poluição ambiental

Translate

Popular Post

Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital
Featured

Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital

October 22, 2020
0

  A Efanor, holding da família Azevedo, reviu em alta a contrapartida na Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a...

Read more
España promueve un sistema estable en la UE para acoger migrantes como los del ‘Aquarius’

España promueve un sistema estable en la UE para acoger migrantes como los del ‘Aquarius’

August 24, 2018
37.000 personas mueren cada año en España por culpa del alcohol

37.000 personas mueren cada año en España por culpa del alcohol

August 24, 2018
Taxistas de Barcelona demandarán por prevaricación al Tribunal que suspendió el decreto anti Uber de Colau

Taxistas de Barcelona demandarán por prevaricación al Tribunal que suspendió el decreto anti Uber de Colau

August 24, 2018
EEUU y China concluyen negociaciones sin acuerdo

EEUU y China concluyen negociaciones sin acuerdo

August 24, 2018
  • About Us
  • Privacy Policy
  • Creative Commons
  • Disclaimer
  • Contact Us

Topics

Follow Us

About Us

Lasalternativas.com is part of Las Alternativas Media Group LLC, which delivers daily news around the globe.

© 2011 Las Alternativas

No Result
View All Result
  • O negócio
    • Economia
  • Estilo De Vida
    • Educação
    • Entretenimento
    • Cultura
    • Saúde
    • Comida e bebida
    • Viagem
    • Tecnologia
  • Meio Ambiente
  • Segurança Nacional
    • Crime
  • Política
  • Esporte
    • Basquetebol
    • Futebol
  • Noticias Do Mundo
    • África
    • Ásia
    • Europa
    • Médio Oriente
    • Estados Unidos

© 2011 Las Alternativas