• Latest
  • Trending
‘Vistos gold’ em Portugal permitem uso “abusivo” por criminosos e corruptos

‘Vistos gold’ em Portugal permitem uso “abusivo” por criminosos e corruptos

October 11, 2018
Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital

Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital

October 22, 2020
Trump foi “incapaz de levar o cargo a sério”, defende Obama

Trump foi “incapaz de levar o cargo a sério”, defende Obama

October 22, 2020
Situação “dramática” do turismo nos Açores exige medidas “com urgência”

Situação “dramática” do turismo nos Açores exige medidas “com urgência”

October 22, 2020
À espera de “fumo branco” sobre estímulos, Wall Street cede terreno

À espera de “fumo branco” sobre estímulos, Wall Street cede terreno

October 22, 2020
Papa Francisco defende uniões civis de casais homossexuais

Papa Francisco defende uniões civis de casais homossexuais

October 22, 2020
Testes negativos para Marcelo, Ferro e Costa e mais cinco conselheiros de Estado

Testes negativos para Marcelo, Ferro e Costa e mais cinco conselheiros de Estado

October 5, 2020
Sporting esquece desilusão europeia com vitória fácil em Portimão

Sporting esquece desilusão europeia com vitória fácil em Portimão

October 5, 2020
Há 42 vacinas contra a covid-19 a ser testadas em humanos

Há 42 vacinas contra a covid-19 a ser testadas em humanos

October 5, 2020
Marcelo pede “resistência” e “unidade no essencial”

Marcelo pede “resistência” e “unidade no essencial”

October 5, 2020
Covid-19: Trump faz visita de carro a apoiantes no exterior do hospital

Covid-19: Trump faz visita de carro a apoiantes no exterior do hospital

October 5, 2020
Seis meses depois de estar detido no Paraguai, Ronaldinho sai em liberdade

Seis meses depois de estar detido no Paraguai, Ronaldinho sai em liberdade

August 25, 2020
Kim Jong-un estaria em coma; irmã Kim Yo Jong agora tem mais poderes

Kim Jong-un estaria em coma; irmã Kim Yo Jong agora tem mais poderes

August 25, 2020
Friday, January 22, 2021
Las Alternativas
No Result
View All Result
  • O negócio
    • Economia
  • Estilo De Vida
    • Educação
    • Entretenimento
    • Cultura
    • Saúde
    • Comida e bebida
    • Viagem
    • Tecnologia
  • Meio Ambiente
  • Segurança Nacional
    • Crime
  • Política
  • Esporte
    • Basquetebol
    • Futebol
  • Noticias Do Mundo
    • África
    • Ásia
    • Europa
    • Médio Oriente
    • Estados Unidos
  • O negócio
    • Economia
  • Estilo De Vida
    • Educação
    • Entretenimento
    • Cultura
    • Saúde
    • Comida e bebida
    • Viagem
    • Tecnologia
  • Meio Ambiente
  • Segurança Nacional
    • Crime
  • Política
  • Esporte
    • Basquetebol
    • Futebol
  • Noticias Do Mundo
    • África
    • Ásia
    • Europa
    • Médio Oriente
    • Estados Unidos
No Result
View All Result
Las Alternativas
No Result
View All Result

‘Vistos gold’ em Portugal permitem uso “abusivo” por criminosos e corruptos

O programa de ‘vistos gold’ em Portugal apresenta um sério risco de ser usado de forma “abusiva” por corruptos ou criminosos, por carecer de “critérios claros”, segundo o relatório publicado hoje pela Transparência Internacional.

October 11, 2018
in Economia, Featured, National Security, World News
0
Home O negócio Economia
Post Views: 99

 

O relatório, divulgado hoje em Bruxelas e denominado “Escapadela Europeia – Dentro do Obscuro Mundo dos ‘Vistos Gold’, salienta que devido à falta de “critérios claros” e “requisitos de diligência devida”, o programa apresenta “um maior risco de ser usado de forma abusiva por corruptos ou por indivíduos que possam estar a investir o produto de um crime ou a esconder-se da justiça”.

“Uma pobre gestão operacional e a falta de controlos internos podem incrementar as oportunidades para a corrupção em Portugal, permitindo que agentes públicos peçam subornos em troca de uma conclusão bem-sucedida do processo de aplicação”, pode ler-se no texto resultante da investigação conjunta com a organização não-governamental Global Witness.

A Transparência Internacional (TI) insta o Governo português a permitir o escrutínio público do processo de atribuição de ‘vistos gold’ e a aumentar “a transparência e a responsabilização na gestão do programa, a informação sobre as Autorização de Residência para a Atividade de Investimento [ARI] – incluindo, pelo menos, o número de pedidos recebidos (e os países de origem), os concedidos e os recusados”, publicando informações numa base regular.

RelatedPosts

Caixa envia auditoria ao parlamento após “expurgar” questões de sigilo

Senhorios já entregaram 39.021 declarações anuais de renda

Aprovado aumento do salário base dos funcionários públicos para 635 euros

Marcelo pede que não se façam generalizações sobre episódios de violência

S. João encerra serviço farmacêutico noturno por falta de pessoal

“O Governo também deveria considerar publicar os nomes daqueles cuja candidatura foi bem-sucedida”, acrescenta.

A investigação, que incidiu sobre os programas de Chipre, Malta e Portugal no espetro da União Europeia (UE), revela que a Transparência e Integridade, a representação em Portugal da TI, pediu acesso à informação sobre os pedidos de ARI “às autoridades competentes”, para esclarecer dúvidas, mas “as autoridades portuguesas responderam que toda a informação disponível sobre o programa já tinha sido publicada”.

A organização alerta ainda que, desde a última revisão do programa, em 2017, não foram feitos esforços “significativos” para dar resposta aos problemas identificados no relatório hoje divulgado, elencando uma série de falhas.

“Os candidatos têm apenas de apresentar uma certidão de registo criminal do país de origem ou, caso já não residam neste, do país onde residiram por mais de um ano. Tal significa que quando o candidato deixa o seu país após ter sido condenado por um crime, pode facilmente providenciar um certificado do país de residência de modo a que as autoridades portuguesas não tomem conhecimento do seu registo criminal”, nota.

A TI aponta ainda como lacunas do programa português a falta de independência na verificação dos documentos e informação apresentadas pelos candidatos, a possibilidade de o solicitante principal servir como “cavalo de Troia” para outros membros da família que teriam mais dificuldade em “passar a inspeção”, e a ausência de investigação quanto à fonte de riqueza ou aos fundos usados para investimento no país.

“É responsabilidade do Estado verificar o ‘backgroud’ e a fonte de riqueza dos candidatos e dos seus dependentes de acordo com os critérios predefinidos”, defende o relatório.

Transparência e Integridade entrega ‘kit’ de alerta sobre ‘vistos gold’ a políticos

A organização Transparência e Integridade entrega hoje aos ministros Adjunto, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, e a deputados de todos os grupos parlamentares, um ‘kit’ que visa alertar para os perigos do programa de ‘vistos gold’.

O ‘kit’, sugerindo uma mala de viagem, é constituído por diversos elementos, entre os quais um passaporte, uma ‘pen’ em formato de chave – uma referência ao facto de “95% das ARI atribuídas em Portugal resultarem do investimento imobiliário – e um postal ou uma brochura “Vistos Dourados. Investimento ou Branqueamento?”.

“Desde o início, o programa tem estado sob suspeita, não só no que diz respeito à corrupção de funcionários com responsabilidades na gestão do sistema, mas também no que toca aos riscos reais de lavagem de dinheiro e crime económico associado, alegou a vice-presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado, citada em comunicado.

“Agora que a própria União Europeia se prepara para intervir neste negócio de venda de passaportes, Portugal não pode continuar a adiar a discussão e o escrutínio público sobre os ‘vistos gold’, defende.

A representação portuguesa da TI vai entregar o ‘kit’ ao ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, bem como aos deputados Helena Roseta e João Galamba (PS), António Filipe (PCP), José Manuel Pureza (BE), Cecília Meireles (CDS), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes) e André Silva (PAN), e ao presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e de Cascais, Carlos Carreiras.

Desde a criação do programa de ARI, em outubro de 2012, e agosto deste ano, já foram atribuídas 6.498 autorizações de residência, 3.936 dos quais a cidadãos chineses, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

De acordo com os dados do SEF, os ‘vistos gold’ já renderam aos cofres do Estado 3,967 mil milhões de euros, com cerca de 3,600 mil milhões a resultarem da aquisição de bens imóveis, e pouco mais de 370 mil de transferência de capital.

Source :
sapo24
Tags: economiaVISTOS GOLD

Related Posts

Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital
Featured

Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital

October 22, 2020
Trump foi “incapaz de levar o cargo a sério”, defende Obama
Featured

Trump foi “incapaz de levar o cargo a sério”, defende Obama

October 22, 2020
Situação “dramática” do turismo nos Açores exige medidas “com urgência”
Featured

Situação “dramática” do turismo nos Açores exige medidas “com urgência”

October 22, 2020
À espera de “fumo branco” sobre estímulos, Wall Street cede terreno
Economy

À espera de “fumo branco” sobre estímulos, Wall Street cede terreno

October 22, 2020
Papa Francisco defende uniões civis de casais homossexuais
Featured

Papa Francisco defende uniões civis de casais homossexuais

October 22, 2020
Next Post
A mulher que terá de se explicar após gastar R$ 78,8 milhões em uma loja de luxo

A mulher que terá de se explicar após gastar R$ 78,8 milhões em uma loja de luxo

Translate

Popular Post

Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital
Featured

Efanor revê em alta de 10% preço na OPA sobre a Sonae Capital

October 22, 2020
0

  A Efanor, holding da família Azevedo, reviu em alta a contrapartida na Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a...

Read more
España promueve un sistema estable en la UE para acoger migrantes como los del ‘Aquarius’

España promueve un sistema estable en la UE para acoger migrantes como los del ‘Aquarius’

August 24, 2018
37.000 personas mueren cada año en España por culpa del alcohol

37.000 personas mueren cada año en España por culpa del alcohol

August 24, 2018
Taxistas de Barcelona demandarán por prevaricación al Tribunal que suspendió el decreto anti Uber de Colau

Taxistas de Barcelona demandarán por prevaricación al Tribunal que suspendió el decreto anti Uber de Colau

August 24, 2018
EEUU y China concluyen negociaciones sin acuerdo

EEUU y China concluyen negociaciones sin acuerdo

August 24, 2018
  • About Us
  • Privacy Policy
  • Creative Commons
  • Disclaimer
  • Contact Us

Topics

Follow Us

About Us

Lasalternativas.com is part of Las Alternativas Media Group LLC, which delivers daily news around the globe.

© 2011 Las Alternativas

No Result
View All Result
  • O negócio
    • Economia
  • Estilo De Vida
    • Educação
    • Entretenimento
    • Cultura
    • Saúde
    • Comida e bebida
    • Viagem
    • Tecnologia
  • Meio Ambiente
  • Segurança Nacional
    • Crime
  • Política
  • Esporte
    • Basquetebol
    • Futebol
  • Noticias Do Mundo
    • África
    • Ásia
    • Europa
    • Médio Oriente
    • Estados Unidos

© 2011 Las Alternativas